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TSE arquiva investigação de abuso de poder econômico contra Haddad

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09 maio, 2019 Por Cristiano Lima

O colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (09), por unanimidade, arquivar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) contra o ex-candidato à presidência da República, Fernando Haddad (PT-SP). Processo acusava o petista de crime de abuso de poder econômico.

Kim alegou na ação, protocolada em dezembro de 2018, que a campanha de Haddad havia feito uso da de caixa dois, tendo em vista que houve “gastos em valor elevado sem declará-los corretamente em sua prestação de contas”.

O processo dizia também que o petista teria encomendado pesquisa eleitoral sob o valor de R$ 1.202.006,00. Despesa essa que não foi declarada nas contas da campanha.

Porém, o ministro Jorge Mussi, relator da ação, disse que relatório da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE confirma a regularidade nas despesas da campanha de Haddad. Ao todo, foram dois registros. Um no valor de R$ 769,5 mil e outro de R$ 432,4 mil, nos dias 10 e 22 de outubro do ano passado.

“A procedência dos pedidos há de se fundar em conjunto probatório que demonstre a efetiva ocorrência do ilícito e sua inequívoca gravidade para macular a regularidade do pleito”, afirmou Mussi.

Os demais ministros acompanharam a decisão do relator.

Escrito por

Cristiano Lima

Repórter do O País


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