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Artigos em Justiça

TSE arquiva investigação de abuso de poder econômico contra Haddad

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O colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (09), por unanimidade, arquivar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelo deputado Kim Kataguiri ... Leia o artigo completo

STF volta a discutir legalidade de transporte por aplicativos

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A eficiência do serviço parece não ser levada em conta por alguns municípios já que o colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (08), o julgamento de duas ações das leis municipais...... Leia o artigo completo

TRF-1 libera licitação do STF para compra de bebidas e lagostas que custa 463 mil

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O desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Kassio Marques, derrubou nesta segunda-feira (06) a liminar da juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, que suspendia a licitação do STF,...... Leia o artigo completo

Presos podem ser obrigados a trabalhar para pagarem os seus gastos

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Uma alteração na Lei foi proposta no Senado Federal e começou a avançar. Agora a mudança será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). ... Leia o artigo completo

Dallagnol irá responder a um processo administrativo

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O procurador da República Deltan Dallagnol irá responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por declarações feitas contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). ... Leia o artigo completo

CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol por críticas ao STF

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira 23), por 10 votos a 4, abrir processo administrativo disciplinar contra o procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba... Leia o artigo completo

STJ reduz pena e Lula pode deixar a prisão em setembro

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Por decisão unanime a 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena do ex-presidente Lula no caso do triplex de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses.... Leia o artigo completo

Enquanto família chora a perda, o assassino está dando uma trepadinha na cadeia, afirma Fahur

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Deputado comentou projeto de lei em sua conta, no twitter. ... Leia o artigo completo

PF cumpre mandado de busca na casa do general Paulo Chagas a pedido de Alexandre de Morais, do STF

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A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (16) nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em ação que apura disseminação de fake news contra os ministros da Corte.... Leia o artigo completo

Alexandre de Moraes ordena bloqueio de redes sociais de críticos do STF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou o bloqueio de perfis em redes sociais de sete investigados de disseminação de notícias falsas contra a Corte.... Leia o artigo completo

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